1. Introdução
Bem-vindo(a) à OUI KIKI. Estes Termos e Condições regulam o uso do website www.ouikiki.pt e a compra de produtos através deste. Ao navegar no site ou efetuar uma compra, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
O site é gerido por OUI KIKI – PARAGRAFO DECISIVO UNIPESSOAL LDA, com sede em RUA ALBERTO SERPA 209,5.1 – 4100-010 PORTO, NIF 516420836, e e-mail de contacto geral@ouikiki.pt.
2. Utilização do Site
O utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins legais e de acordo com os Termos aqui descritos. É proibida a utilização indevida, fraudulenta ou que possa comprometer a segurança e funcionalidade do site.
3. Produtos e Disponibilidade
A OUI KIKI procura apresentar descrições e imagens fiéis dos seus produtos. Contudo, pequenas variações de cor ou textura podem ocorrer devido à natureza artesanal de algumas peças ou à configuração do ecrã do utilizador.
A disponibilidade de produtos pode variar; em caso de rutura de stock após a compra, o cliente será contactado e poderá optar entre substituição, crédito ou reembolso total.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
A OUI KIKI reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, garantindo que o valor em vigor no momento da encomenda é o aplicado.
Os pagamentos são processados através de plataformas seguras e encriptadas. Nenhum dado de pagamento é guardado pela OUIKIKI.
5. Encomendas
Após confirmar a encomenda, o cliente receberá um e-mail automático de confirmação.
A encomenda só é considerada aceite após confirmação do pagamento e envio da respetiva fatura eletrónica.
A OUI KIKI reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro evidente de preço, suspeita de fraude ou indisponibilidade de stock.
6. Entregas
As entregas são realizadas em Portugal e noutros países disponíveis no checkout.
O prazo médio de entrega é indicado durante o processo de compra, podendo variar conforme a morada e o serviço de transporte.
A OUI KIKI não se responsabiliza por atrasos imputáveis a transportadoras ou circunstâncias externas (ex.: greves, condições meteorológicas).
7. Direito de Livre Resolução
O cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da recepção da encomenda, sem necessidade de justificação.
Para exercer este direito, deverá contactar a OUIKIKI através de geral@ouikiki.pt
Os produtos devem ser devolvidos em perfeitas condições, na embalagem original, e os custos de devolução são suportados pelo cliente.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção e verificação do produto.
8. Produtos Personalizados
As encomendas de produtos personalizados ou feitos por medida não são elegíveis para devolução, exceto em caso de defeito comprovado.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, design e código) é propriedade exclusiva da OUIKIKI ou de terceiros devidamente autorizados, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento prévio por escrito.
10. Responsabilidade
A OUI KIKI não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do site, interrupções, vírus, ou quaisquer perdas de dados, exceto nos casos previstos por lei.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, o foro competente é o Tribunal da Comarca do Porto, com possibilidade de recurso a resolução extrajudicial de litígios em www.consumidor.gov.pt.
12. Faturação
Após a confirmação do pagamento, a OUI KIKI emite automaticamente uma fatura eletrónica válida, de acordo com a legislação fiscal portuguesa.
A fatura é enviada por e-mail para o endereço indicado pelo cliente no momento da compra, servindo como comprovativo oficial da transação.
Caso o cliente necessite de fatura com número de contribuinte (NIF), deverá preencher esse campo no checkout antes de concluir a encomenda.
As faturas são emitidas pela entidade responsável pela OUI KIKI:
OUI KIKI – PARAGRAFO DECISIVO UNIPESSOAL LDA, com sede em RUA ALBERTO SERPA 209,5.1 – 4100-010 PORTO, NIF 516420836.
O cliente pode solicitar o reenvio da sua fatura eletrônica a qualquer momento, através do e-mail geral@ouikiki.pt